De acordo com a Legislação Ucraniana em vigor, qualquer cidadão que tinha residido no território da Ucrânia, independentemente da sua nacionalidade, tem possibilidade de requerer a emissão do Certificado de Registo Criminal da Ucrânia.
Para obter um Certificado de Registo Criminal da Ucrânia requerente deve pessoalmente efetuar o respetivo pedido por escrito apresentando o seu documento de identificação válido.
O valor da emissão do Certificado de Registo Criminal é de 28 euros.
O prazo da emissão do Certificado é 30 dias a partir da data de efetuação do pedido.
O documento pode ser levantado: